Com a  Black Friday já passada, muitos consumidores começam a refletir sobre as compras feitas e questionam se os produtos adquiridos realmente valem o investimento . Para aqueles que se arrependeram das compras, é fundamental conhecer os direitos e as regras para trocas ou reembolsos.

Antes de procurar a loja para pedir a devolução ou troca, o consumidor precisa observar alguns pontos importantes, como o prazo de reclamação e a forma de compra (se foi em loja física ou online). De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca de itens por simples arrependimento, como no caso de roupas e calçados, não é obrigatória, a menos que o lojista tenha se comprometido a fazer a troca na hora da venda.

Em casos de defeitos de fabricação ou falhas de funcionamento, a situação muda. O fornecedor deve cumprir um prazo de garantia legal para resolver o problema: 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, e 90 dias para itens duráveis, como eletrônicos e móveis. O Procon de São Paulo alerta que o consumidor deve ter um comprovante do dia em que fez a reclamação. Se o defeito não for corrigido dentro do prazo, o cliente tem o direito de pedir a troca do produto, o reembolso do valor pago ou o abatimento no preço.

Para produtos essenciais, como geladeiras, fogões e camas, a regra é diferente. Se o defeito comprometer as funções básicas do item, o consumidor tem direito à devolução imediata do valor ou à troca do produto.

Quando a compra é feita online, o cenário também muda. O consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender e solicitar o cancelamento do pedido, a partir do momento em que recebe o produto. Nesse caso, o fornecedor não pode cobrar custos de devolução nem exigir que a embalagem esteja intacta para aceitar a solicitação.

Além disso, todas as compras feitas pela internet têm garantia legal, o que significa que qualquer defeito de fabricação deve ser reparado sem custos para o cliente.

O Procon recomenda que os consumidores fiquem atentos a todos esses detalhes para não perderem os prazos e poderem reaver o que pagaram, caso necessário.

Por Brasil Econômico