Foi instituído o Grupo Nacional de Apoio ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) que auxiliará o Ministério Público Federal (MPF) no combate ao crime organizado em âmbito nacional e interestadual. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (17/2) no Diário Oficial da União.
Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a resolução foi um passo necessário para que o MPF consiga se estruturar para enfrentar o crime organizado. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia. Com sede em Brasília, o Gaeco Nacional auxiliará os grupos regionais e locais no enfrentamento de milícias e facções criminosas.
O Gaeco atuará em casos de crimes cometidos contra os direitos do cidadão, como terrorismo e violação dos direitos humanos, além de crimes ambientais e contra populações indígenas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas”.
O órgão será integrado por 15 agentes titulares que serão selecionados por meio de um edital aprovado pelo Conselho Superior do MPF. A infraestrutura, material e recursos humanos serão fornecidos pela secretaria-geral do MPF.
Por Correio Brasiliense