A União repassou, na sexta-feira (28), o valor da terceira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9 bilhões. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

A lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 27 de fevereiro, 22 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

A maioria das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, cada um com um total de 3 municípios que não podem contar com recursos do FPM. 

Entre os fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas importantes. 

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.

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Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público. 

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
DOMINGOS MARTINS (ES)    
SIMOLÂNDIA (GO)    
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
UBERLÂNDIA (MG)    
MIRANDA (MS)
BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
ARACOIABA (PE)    
PARNAMIRIM (PE)    
TAQUARITINGA DO NORTE (PE)    
ALTÔNIA (PR)    
MANOEL RIBAS (PR)    
ANGRA DOS REIS (RJ)    
CABO FRIO (RJ)    
CARAPEBUS (RJ)    
CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
ITAGUAÍ (RJ)    
AREIA BRANCA (RN)    
CERRO CORÁ (RN)    
JAPI (RN)    
LAGOA VERMELHA (RS)
SÃO NICOLAU (RS)    
TRÊS PASSOS (RS)
FPM: terceiro repasse de fevereiro
Nesta sexta-feira (28), a União repassa R$ 5,9 bilhões referentes à terceira parcela de fevereiro do FPM. O montante corresponde a um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é de R$ 4,7 bilhões. 

Fonte: Brasil 61