O Tribunal de Contas pode fazer a diferença na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos e contribuir para mudar o mundo – Com essa frase, o médico Halin Girade, Mestre em Ciências Políticas e coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa - órgão acadêmico do sistema Tribunais de Contas, encerrou sua palestra, nesta sexta-feira (14), no Plenário João Agripino Filho, a convite do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

O evento marcou o início das ações do Tribunal de Contas da Paraíba para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, que será prioridade na atual gestão. A palestra, que abordou o tema “A Importância da Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, teve como objetivo sensibilizar e mobilizar o público interno do Tribunal para a relevância do papel do TCE na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos.

Ao anunciar o palestrante, o conselheiro Fábio Nogueira justificou a iniciativa e reiterou seu compromisso com o controle externo moderno, que busca maior aproximação aos os jurisdicionados, orientando e avaliando, não apenas as prestações de contas, mas também, as políticas públicas voltadas aos interesses sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. Nesse sentido, o controle externo se aproxima da academia e fomenta condições aos gestores públicos, disponibilizando mecanismos que visam melhorar a qualidade e os resultados da aplicação dos recursos públicos, no caso específico, a melhoria na primeira infância.

“É preciso mudar essa realidade, e nós temos esse compromisso como prioridade”, frisou o conselheiro, ao acrescentar a importância do engajamento de todos os quadros do Tribunal, do entusiasmo das pessoas e da participação de outros órgãos, a exemplo do Judiciário e do Ministério Público. “Não tenho dúvidas de que nosso Tribunal estará na vanguarda nesse processo, como sempre esteve em outras oportunidades”.

 Melhores Práticas - Durante a palestra, o médico Halin Girade enfatizou a sensibilidade do conselheiro Fábio Nogueira, e seu compromisso com uma das áreas mais sensíveis para o desenvolvimento da pessoa humana: a primeira infância. “O cuidado com as gestantes e com as crianças nessa fase é de fundamental importância para a formação dos seres humanos. “Pode fazer a diferença na vida, quanto à formação intelectual e humana”, disse o palestrante, ao lamentar a falta de compromisso com políticas públicas mais qualificadas para a primeira infância”.

Halin Girade fez um retrospecto do quadro atual, em relação à desigualdade na primeira infância, que ainda é uma característica no Brasil, em relação ao mundo. “nesse aspecto, o Brasil é o 14º mais desigual do mundo”, e em grande parte as conseqüências são resultados de omissões de governos. Ele apontou sugestões que podem contribuir na mobilização em defesa da primeira infância. Citou a qualificação de gestores municipais e incentivo à elaboração de planos estaduais e municipais. 

Palestrante – O médico Halim Girade é coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Mestre em Ciências Políticas, tem vasta experiência internacional, tendo atuado por 18 anos na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele também foi chefe dos escritórios da UNICEF na Amazônia e responsável pelo núcleo de emergência da UNICEF em países como Haiti, República Dominicana e Bolívia.

Ascom/TCE-PB