O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de Auditoria Coordenada, no primeiro dia de 2025, para analisar o funcionamento de 103 creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado, envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura escolar das unidades, itens como aspectos pedagógicos, segurança e alimentação, em conformidade com as políticas públicas específicas, segundo avaliado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (20), na sede do TCE.

A operação simultânea e sem aviso prévio começou por volta das 8h e contou com 32 equipes com a participação de 64 auditores de controle externo e técnicos, que realizaram inspeções in loco, registrando as condições das creches em fotos e com base em um questionário com 55 itens. O presidente enfatizou que a Auditoria do TCE fará relatórios individualizados, que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão e, em caso de inconformidades, serão emitidos alertas para a regularização.

Em entrevista, às 10 horas, no Espaço Cidadania Digital do TCE, o conselheiro apresentou os primeiros resultados das audiências em tempo real. Na oportunidade 55% dos municípios já foram visitados, com a apresentação de 485 registros fotográficos, que serão anexados aos respectivos processos, conjuntamente com os relatórios finais em um prazo de 15 dias. Na próxima sessão do Tribunal Pleno na Corte, segundo antecipou o presidente, serão apresentados os primeiros resultados da Auditoria Coordenada.

O diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Albuquerque, explicou que os dados levantados pelos auditores estão sendo anexados, simultaneamente, ao painel de acompanhamento em tempo real, instalado no Espaço Cidadania. A cada transferência os números eram atualizados. Adiantou que ao final, haverá a consolidação dos resultados. Nas próximas auditorias, o Tribunal fará uma comparação dos relatórios, depois das recomendações feitas pelos relatores, a partir dos alertas.

O conselheiro Fábio Nogueira reiterou ainda que o trabalho do Tribunal de Contas atende a uma nova realidade do controle externo, moderno e contemporâneo, preocupada com os resultados das políticas públicas e dos recursos que estão sendo aplicados, especialmente nas áreas mais sensíveis como saúde e educação. Ele lembrou que o TCE vai intensificar essa ação com o lançamento do pacto pela primeira infância no próximo dia 28 de abril, reunindo diversos atores, com representatividades da sociedade civil.

Primeira Infância - O pacto pela primeira infância é uma iniciativa da atual gestão, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio Nogueira, e tem como objetivo unir forças em torno desse importante desafio social para fortalecer políticas públicas externas às crianças de 0 a 6 anos. O presidente enfatizou a relevância do pacto, que vai traçar eixos de atuação para aprimorar a atenção à primeira infância no Estado.

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Ascom/TCE-PB