O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) inicia nesta terça-feira (13), na cidade de Patos, a primeira etapa de uma série de treinamentos presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na Primeira Infância.

A capacitação, promovida pela Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, tem como público-alvo prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de planejamento, finanças e desenvolvimento infantil.

As inscrições começam abertas e podem ser realizadas pelo link: http://tiny.cc/ppaeloa .

O curso será ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e percorrerá cinco municípios-polo: Patos (13 e 14/05), Cajazeiras (15 e 16/05), Monteiro (26 e 27/05), Campina Grande (28 e 29/05) e João Pessoa (02 e 03/06). Em Patos, as atividades ocorrerão no auditório da UEPB (Rua Alfredo Lustosa Cabral, s/n – Salgadinho).

Durante os encontros, além do conteúdo técnico, haverá um momento reservado para a apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância, instrumento que servirá de referência para a formulação de políticas públicas externas a crianças de 0 a 6 anos. A carga horária total do curso é de 12 horas-aula.

Para o presidente do TCE-PB e idealizador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, conselheiro Fábio Nogueira, a iniciativa fortalece o papel da Corte na qualificação da gestão pública. “É no planejamento e na alocação eficiente dos recursos públicos que se define o presente e o futuro das nossas crianças”, afirmou.

O presidente da Comissão da Primeira Infância, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reforça a importância da presença dos gestores municipais. “A validação da matriz de auditorias será fundamental para garantir políticas públicas mais eficazes para a Primeira Infância”, destacou.

Municípios convidados para a etapa de Patos:

Patos, São José de Espinharas, São Mamede, Quixaba, São José do Bonfim, Cacimba de Areia, Malta, Santa Terezinha, Areia de Baraúnas, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D'Água, Matureia, Passagem, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

Dados próximos:
·          Cajazeiras: 15 e 16 de maio – Auditório do IFPB

·          Monteiro: 26 e 27 de maio

·          Campina Grande: 28 e 29 de maio

·          João Pessoa: 2 e 3 de junho – Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB

Ascom/TCE-PB