O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. A decisão foi publicada nesta quinta-feira pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro. Ele nomeou o vice Fernando Sarney como interventor e determinou a realização de eleições "o mais rápido possível" para formação de nova diretoria.

Ednaldo está neste momento em Luque, no Paraguai, onde ocorre o 75º Congresso da Fifa, mas já foi comunicado do afastamento. A CBF ainda não comentou a decisão, que ocorre em segunda instância. A entidade pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão atende a um pedido de Sarney feito ao TJ-RJ no começo da semana. Ele pediu a anulação de um acordo homologado em fevereiro no STF entre a CBF, a Federação Mineira de Futebol e mais cinco dirigentes; o afastamento de Ednaldo; e sua nomeação como interventor. A solicitação foi motivada por suspeitas de vício de consentimento na assinatura de um dos cartolas, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes.

Além de afastar Ednaldo, Zefiro anulou o acordo. Ele fora assinado pelo próprio presidente da CBF, por Rogério Caboclo (ex-mandatário afastado pelo comitê de ética da entidade em 2021), Nunes, Sarney, Castellar Neto, Gustavo Feijó e pela Federação Mineira de Futebol. Todos eles eram parte de um processo que se arrasta desde 2021, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) questionou a Assembleia Geral de 2017 que alterou as regras eleitorais da confederação. Ao longo destes anos, todos questionaram a legitimidade do MP-RJ para atuar na entidade.

Com o passar do tempo e as mudanças nas alianças políticas da entidade, esta ação virou palco da briga interna da CBF. Por meio deste acordo, todas as partes reconheceram a validade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a entidade e o MP-RJ em 2022, e a Assembleia Geral e a eleição realizadas no mesmo ano. Com isso, encerraram todos os litígios entre si. Naquele momento, o documento pacificou as disputas judiciais e deu estabilidade a Ednaldo no comando.

Por que Ednaldo foi afastado da presidência da CBF?
Na petição apresentada esta semana ao TJ-RJ, Sarney anexa o resultado de um laudo grafotécnico que afirma não ser possível atestar a veracidade da firma de Nunes no acordo. A perícia, feita a pedido do vereador Marcos Dias (Podemos-RJ), aponta que "a convicção que se pode depreender de todas as características observadas e considerando todas as limitações intrínsecas ao presente exame é de NÃO IDENTIFICAÇÃO do punho periciado de ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA nos lançamentos contidos nos objetos periciais já mencionados".

Inicialmente, este pedido fora feito na semana passada ao STF. O ministro Gilmar Mendes rejeitou tanto esta solicitação quanto outra similar feita pela deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), mas encaminhou o caso para o TJ-RJ e solicitou "apuração imediata e urgente".

A fim de verificar as suspeitas, Zefiro convocou Nunes para audiência marcada para a última segunda-feira. Ao ser informado de que o ex-presidente da CBF e ex-vice de Ednaldo não compareceria por não se sentir bem, o desembargador cancelou a oitiva.

A veracidade da assinatura de Nunes tornou-se alvo de suspeitas após surgirem dúvidas sobre seu estado de saúde. Em sua decisão, Zefiro lista os indícios que as sustentam:

Diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro) e cardiopatia grave, a qual acometem o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima desde 2018, autodeclarado em ação judicial de isenção de imposto de renda c/c repetição de indébito, em face do Estado do Pará e IGEPREV/PA;
Laudo médico de 19 de junho de 2023, firmado pelo chefe do departamento médico da CBF, dr. Jorge Pagura, que atesta “déficit cognitivo” do signatário já em 2023;
Procuração pública datada de 20 de junho de 2023, um dia depois do referido laudo, na qual o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima confere amplos poderes para terceiro gerenciar suas todas suas finanças junto ao banco;
O parecer grafotécnico sobre sua assinatura no acordo, cuja conclusão aponta que a assinatura firmada no referido acordo diverge do punho periciado do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima

Ednaldo já foi afastado da CBF em 2023
Esta não é a primeira vez que Ednaldo é afastado da presidência da CBF. Em dezembro de 2023, em uma decisão também do TJ-RJ, um colegiado de desembargadores votou por unanimidade na anulação do TAC firmado em 2022 e da eleição daquele ano. O dirigente recorreu ao STF e, um mês depois, foi reconduzido ao cargo por decisão monocrática de Gilmar Mendes.

Em outubro do ano passado, teve início no STF uma votação sobre a legitimidade do Ministério Público para atuar em entidades desportivas. Após parecer favorável de Mendes, o ministro Flávio Dino pediu vistas. O julgamento já tem data para recomeçar: será no próximo dia 28.

Por Redação do Globo