Na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, a Prefeitura de Patos assinou oficialmente a escritura de doação do terreno onde há 52 anos funciona o Fórum Miguel Sátyro, localizado na Rua Pedro Firmino, no centro da cidade. A solenidade foi realizada como parte da programação do projeto ‘Gestão em Movimento’, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

A assinatura ocorreu com a autorização da Câmara Municipal de Patos, consolidando a transferência da propriedade do terreno para o TJPB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, além de juízes, juízas, servidores e servidoras da Comarca de Patos, que pertence à 3ª Entrância do Judiciário paraibano. 

O desembargador Fred Coutinho destacou a relevância do momento. “A assinatura da escritura de doação do terreno do Fórum é um ato simbólico e prático de fortalecimento da Justiça em Patos. Agradecemos à Prefeitura e à Câmara pela sensibilidade e compromisso institucional com o Judiciário e a cidadania”, afirmou. 

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, também comentou a importância da ação. “Este é um gesto de respeito à história e à função essencial do Poder Judiciário na nossa cidade. O Fórum já fazia parte da paisagem de Patos e, agora, pertence de fato ao TJPB. É uma parceria que reforça nosso compromisso com o desenvolvimento institucional”, disse. 

A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, ressaltou o impacto da oficialização da doação. “É um marco importante para a Justiça da Comarca de Patos. A segurança jurídica da posse do terreno abre possibilidades para melhorias na estrutura e nos serviços prestados à população”, declarou.

Por sua vez, a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, frisou o papel do legislativo na concretização do processo. “A Câmara compreendeu a importância desse ato e se uniu à causa para garantir que a doação fosse possível. Estamos falando de um espaço que há décadas serve à Justiça e ao povo de Patos. Nossa aprovação foi uma demonstração de responsabilidade institucional”, enfatizou.

O projeto ‘Gestão em Movimento’ tem como propósito promover a aproximação entre a administração do TJPB e os integrantes das comarcas do interior, ouvindo demandas e incentivando melhorias na prestação jurisdicional.

Com a escritura assinada, o TJPB passa a ser oficialmente o proprietário do terreno, reforçando o vínculo histórico entre o Judiciário e a cidade de Patos.  

Secom – Prefeitura de Patos