O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá início nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, à última etapa do ciclo estadual de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância. A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

A capacitação segue até sexta-feira (13), no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal, reunindo prefeitos, secretários e técnicos das áreas de planejamento, finanças e desenvolvimento infantil. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo link: http://tiny.cc/ppaeloa.

A iniciativa encerra um circuito de formações que já passou por Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande, capacitando mais de 400 gestores, técnicos e representantes municipais. Promovida pela Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, a ação reafirma o compromisso da Corte de Contas com o fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

Com carga horária de 12 horas-aula, o curso será ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e abordará aspectos práticos da gestão orçamentária com foco social. Os participantes também terão acesso à Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância — ferramenta estratégica para planejamento, monitoramento e aprimoramento de ações voltadas à infância.

O TCE-PB convoca os gestores da Grande João Pessoa e do litoral norte paraibano a participarem ativamente do evento. A etapa deve mobilizar representantes de mais de 30 municípios, entre eles: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.

O TCE-PB celebra a adesão de mais de 30 prefeituras e câmaras municipais ao compromisso de priorizar a infância nas políticas públicas locais. Mais informações e detalhes sobre o Pacto Paraibano pela Primeira Infância estão disponíveis no Portal da Primeira Infância: https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia.

Ascom/TCE-PB