O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma nova etapa da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância (Processo TC nº 07533/24), com o objetivo de avaliar a estrutura e a efetividade dessas ações nos 223 municípios paraibanos. Como parte da iniciativa, foi enviado um link pelo Portal do Gestor para o preenchimento de um formulário eletrônico, que deverá ser respondido até sexta-feira (18).

O questionário foi encaminhado aos gestores municipais pelo Gabinete da Presidência (Gapre) e está dividido em três eixos principais: formalização e implementação da Política da Primeira Infância; ações setoriais direcionadas a crianças de 0 a 6 anos; e atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF-SUS) e do Programa Criança Feliz (SUAS), por meio de visitas domiciliares.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a importância da colaboração das gestões municipais. “A participação dos municípios é importante para que possamos traçar um diagnóstico confiável sobre o cenário das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. É essencial que o formulário seja respondido de forma integrada, com a contribuição das áreas responsáveis, garantindo informações completas e fidedignas.”

Os dados obtidos por meio do formulário serão cruzados com outras bases de dados oficiais e poderão ser validados por meio de visitas técnicas in loco. A auditoria tem caráter avaliativo e busca contribuir com o aprimoramento de políticas e programas públicos, por meio da emissão de recomendações técnicas fundamentadas.

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento, os gestores podem entrar em contato com a equipe de auditoria operacional pelo e-mail: [email protected].

Ascom/TCE-PB