A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (03), em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 3.824/2025, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A matéria segue agora para sanção do governador.

A proposta tem como objetivo apoiar e promover a autonomia econômica, social e emocional de mães que possuem filhos com deficiência ou transtornos do desenvolvimento, garantindo a criação de linhas de crédito, capacitação e apoio técnico para o desenvolvimento de seus empreendimentos.

Ao destacar a relevância da iniciativa, a deputada Francisca Motta refletiu o impacto humano e social do protejo. “Esta aprovação é um passo fundamental para reconhecer o valor e a força das mães atípicas paraibanas. Muitas vezes, essas mulheres enfrentam jornadas duplas ou triplas de cuidado e, ao mesmo tempo, sonham em empreender. Nosso papel é oferecer condições reais para que elas tenham acesso a crédito, capacitação e apoio, promovendo dignidade, autonomia e inclusão social”, ressaltou.

Com a sanção, o Estado da Paraíba passará a contar com uma política pública inédita no país, voltada para a valorização e fortalecimento do empreendedorismo de mães atípicas, em toda a Paraíba.

Assessoria