A Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB apresentou, na manhã desta sexta-feira, 7 de novembro, durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, o 2º Relatório Quadrimestral de Gestão de 2025 (RQDA). O evento foi solicitado pela própria pasta, por meio do Ofício nº 40/2025, e formalizado pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), através do Requerimento nº 1.661/2025, aprovado por unanimidade e subscrito pelos vereadores Ítalo Gomes, Jonatas Kaiky e Fátima Bocão (Republicanos), além da vereadora Brenna Nóbrega (PSB).

Na abertura dos trabalhos, a presidente do Poder Legislativo destacou a relevância da audiência para o fortalecimento da transparência na gestão pública municipal.

“O objetivo é promover a transparência da gestão pública municipal, assegurando à sociedade o acesso a informações relativas à execução das ações, programas e metas desenvolvidas pela Secretaria de Saúde, bem como aos resultados alcançados durante o período em análise”, afirmou Tide Eduardo.

Durante a explanação, o secretário municipal de Saúde, Leônidas Dias, apresentou os números referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025, destacando o compromisso da gestão com o investimento acima do mínimo constitucional exigido para o setor.

“Somente este ano, nossa pasta empenhou R$ 23 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares do deputado Hugo Motta. O município vem investindo muito mais do que o percentual mínimo de 15% determinado pela Constituição. Nós aplicamos 8% a mais, totalizando 22,97%”, ressaltou o secretário.

De acordo com o relatório apresentado, de janeiro a agosto de 2025, o município já havia aplicado R$ 34.232.414,85 em ações de saúde. Até 30 de outubro de 2025, o total chegou a R$ 46 milhões, sendo R$ 18 milhões de superávit. “O município estaria obrigado a aplicar apenas R$ 28 milhões, mas investimos bem acima disso. Dos R$ 48 milhões investidos até o momento, a maior parte foi destinada à Atenção Básica”, explicou Leônidas.

Os vereadores Brenna Nóbrega, Lúcia de Chica Motta, Nega Fofa, Jonatas Kaiky, Samuel Pinto, Galeguinho da Van, Décio Motos e Ítalo Gomes elogiaram a transparência da apresentação e parabenizaram o secretário pelo trabalho desenvolvido à frente da pasta, reconhecendo os avanços e os programas implementados que têm levado mais qualidade de vida à população patoense.

A audiência contou também com a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Claudemir Bento, que acompanhou a apresentação dos dados e demonstrativos financeiros.

Ao final dos trabalhos, a presidente Tide Eduardo destacou a importância da prestação de contas e a lisura das planilhas apresentadas. Ela também convidou o secretário Leônidas Dias para participar de uma reunião com os vereadores, na próxima segunda-feira, 10 de novembro, quando serão discutidas as Emendas Impositivas, das quais 50% são obrigatoriamente destinadas ao setor da saúde.

O que é o RQDA?

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA), ou RDQA, é um instrumento de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como objetivo monitorar e acompanhar a execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Ele permite ao gestor público prestar contas e garantir a transparência das ações e serviços de saúde, comparando as metas propostas com os resultados efetivamente alcançados.

Por Comunicação Câmara