A Câmara Municipal de Patos realizou, na noite desta quarta-feira, 12 de novembro, uma audiência pública dedicada a ampliar o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A iniciativa partiu da presidente da Casa, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), por meio do Requerimento Nº 1.660, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do último dia 4 de novembro.

A LOA, sigla para Lei Orçamentária Anual, é um instrumento fundamental para o sistema de administração pública. Elaborada todos os anos, sua função principal é determinar todas as receitas e despesas que serão executadas pelo poder público no ano seguinte, servindo como referência para a estruturação das ações governamentais e definição das prioridades municipais.

Ao justificar a realização da audiência, a presidente Tide Eduardo destacou a importância da participação social na construção do orçamento. “O objetivo é apresentar, discutir e coletar sugestões da sociedade para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano de 2026, em observância aos princípios da transparência e da participação popular na gestão pública”, afirmou a parlamentar.

A audiência contou com a presença do secretário da Receita Municipal, Antônio Marcos; do secretário executivo de Juventude, Ulisses Neto; da representante do escritório de contabilidade Clair Leitão, Eveline Oliveira; do secretário executivo de Relações Institucionais, Sávio Salvador; e da diretora da Escola Municipal Alírio Wanderley, Francicleide Mendes, que representou a Secretaria de Educação. Também participaram representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, contribuindo com sugestões e questionamentos.

Durante sua apresentação, o secretário Antônio Marcos reforçou a relevância da LOA para o planejamento fiscal e administrativo do município. “Essa discussão é talvez o momento mais decisivo do calendário institucional de qualquer cidade”, afirmou. Ele destacou que o orçamento é o instrumento que define prioridades, estabelece metas concretas e organiza os recursos que sustentarão as políticas públicas ao longo do ano.

“Patos só avança quando seu orçamento é forte, verdadeiro e responsável. A LOA não é algo fictício. Ela tem que ser baseada em princípios concretos e na realidade trazida, principalmente, pela Secretaria de Receita”, acrescentou o secretário.

A audiência pública reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Patos com a transparência, o diálogo e a participação popular, fortalecendo a construção coletiva do orçamento municipal e garantindo que as decisões estejam alinhadas com as necessidades da população.

Por Comunicação Câmara