O presidente Hugo Motta participou na manhã desta quarta-feira (19) de reunião na Residência Oficial do Senado Federal, ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

No encontro, foram discutidas matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O ministro Edson Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo voltada ao aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, com foco em critérios técnicos e humanitários.

Hugo Motta afirmou que o diálogo institucional é essencial para dar celeridade, equilíbrio e transparência ao processo legislativo. “Reitero o compromisso da Câmara dos Deputados com a modernização das leis, o fortalecimento do sistema de justiça e a construção de soluções que atendam às necessidades do país.”

Por Assessoria