Nesta quarta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu os deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE), além de representantes das plataformas, para uma reunião voltada ao debate da regulamentação do trabalho por aplicativo. É uma pauta que tem impacto direto sobre trabalhadores, empresas e consumidores em todo o país.

Durante o encontro, o presidente destacou o compromisso da Casa com o diálogo amplo e equilibrado, reunindo diferentes visões para a construção de uma legislação moderna, sustentável e juridicamente segura. Há algumas semanas, ele ouviu ministros do Governo Federal. Para Hugo Motta, o tema exige responsabilidade institucional, uma vez que envolve milhões de trabalhadores e usuários em grandes e médias cidades brasileiras. 

“O Congresso não pode se omitir nem terceirizar ao Judiciário uma decisão que é de sua competência. Nosso papel é construir uma solução que proteja o trabalhador, dê segurança jurídica às empresas e evite impactos negativos para o consumidor”, afirmou o presidente.

A reunião para tratar do PL 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos,  teve a participação de parlamentares e representantes das plataformas digitais.

“Avançaremos ouvindo todos os lados e seus argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível para o país”, concluiu o presidente.

Assessoria