O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou hoje o reconhecimento de situação de emergência em duas cidades da Paraíba: Arara e Catolé do Rocha. Ambas sofrem com os impactos da estiagem, afetando o abastecimento e a economia local.

Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras ganham autorização legal para solicitar apoio financeiro da União.

Ações de Socorro e Assistência

A partir do reconhecimento federal, os municípios podem enviar planos de trabalho ao Governo Federal para custear ações imediatas, tais como:

Compra de cestas básicas e água mineral;

Distribuição de kits de higiene pessoal;

Logística para trabalhadores e voluntários;

Ações de resposta direta para amenizar a escassez hídrica.

Como os municípios devem proceder

As solicitações de verba devem ser realizadas obrigatoriamente pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores declarados antes de liberar o montante via portaria específica.

Redação