Os mil candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica IV começam a se apresentar, nesta segunda-feira (23), para a Perícia Médica Oficial, realizada pela Junta Médica do Estado da Paraíba ou por suas Gerências Regionais (Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos e Sousa).

O atendimento é realizado conforme agendamento prévio no qual são informados a data e os horários específicos de cada um. Para os candidatos com deficiência (PcD), o atendimento ocorre na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa.

Documentos necessários - No dia da perícia, é obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação), além de Atestado de Sanidade Mental, emitido pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira ou por instituição privada, desde que assinado por profissional médico devidamente registrado.

Posse - A posse terá início no dia 3 de março próximo, quando os candidatos nomeados serão recepcionados na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa, com atendimento exclusivamente presencial até o dia 10 de março.

A partir de 4 de março, o procedimento também estará disponível na modalidade on-line, conforme a Gerência Regional de Ensino para a qual o candidato foi aprovado. A posse on-line será disponibilizada exclusivamente aos candidatos que serão lotados da 2ª a 15ª Gerências Regionais de Ensino.

Os candidatos lotados nessas Gerências Regionais que optarem por realizar a posse presencialmente em João Pessoa também poderão fazê-lo, desde que apresentem toda a documentação exigida no edital.

A posse ocorrerá a partir desta data em razão das exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que determina que as admissões de novos servidores sejam registradas dentro do próprio mês de competência, antes do fechamento da folha de pagamento. Dessa forma, não é possível a inclusão de novos vínculos após o encerramento desse período.

Após a posse, os professores nomeados devem acessar o sistema eletrônico da Secretaria de Estado da Educação para registrar, em ordem de preferência, a unidade escolar de lotação, observadas a disciplina e a Gerência Regional correspondentes. A designação será feita pela SEE, respeitando a classificação no concurso e as escolhas realizadas pelos candidatos.

É importante que todos os convocados utilizem os próximos dias para a realização da perícia médica, atentem para a documentação exigida e os prazos previstos no edital, uma vez que a ausência de qualquer documento obrigatório impedirá a efetivação da posse.

Nomeação - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Professor de Educação Básica IV foi publicada no dia 19 deste mês, no Diário Oficial do Estado. A convocação obedece rigorosamente à ordem de classificação do concurso público, homologado em novembro de 2025.

As nomeações atendem às demandas da rede estadual de ensino e contemplam 13 disciplinas, distribuídas entre as 16 Gerências Regionais de Ensino em todo o estado.

Redação com Secom-PB