A Câmara Municipal de Patos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria da presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), que institui o Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do município.

Durante a discussão da matéria, a autora destacou a relevância da iniciativa como forma de reconhecer o esforço de educadores e estudantes que participam do processo de alfabetização fora da faixa etária convencional. “Esse projeto estabelece o dia 19 de setembro, data de nascimento de Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro conhecido por suas contribuições inovadoras à pedagogia e por ser o Patrono da Educação Brasileira”, explicou Tide, ao defender a aprovação da proposta.

A parlamentar ressaltou ainda que a matéria também institui o Dia da Mobilização do EJA, com o objetivo de incentivar jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade apropriada a buscarem a alfabetização. Ao se dirigir a alunos, professores e coordenadores do programa presentes na sessão, Tide destacou que a iniciativa partiu justamente desses profissionais que atuam no EJA em Patos.

Durante o debate, a vereadora e professora Fátima Bocão (Republicanos) parabenizou a autora da proposta e destacou a importância histórica do programa. “Esse programa já existe há muito tempo na cidade e contribuiu para que muitos adultos, principalmente idosos, que não tiveram a oportunidade que a gente teve, conseguissem se alfabetizar”, afirmou a parlamentar, ressaltando o papel do EJA na redução dos índices de analfabetismo no país.

Na mesma linha, a vereadora Nadir (Republicanos) enfatizou a determinação dos alunos que, mesmo diante de diversas responsabilidades, buscam a educação. “A gente sabe que não é fácil, principalmente para pessoas que já constituíram famílias e têm inúmeras obrigações, mas que, ainda assim, decidem priorizar essa oportunidade de estudar”, disse, acrescentando a satisfação em votar favorável à matéria.

A vereadora Perla Gadelha também destacou as dificuldades enfrentadas por aqueles que não tiveram acesso à escola na idade regular. “Muitos começaram a trabalhar muito cedo para ajudar no sustento do lar”, pontuou.

O vereador Ítalo Gomes (Republicanos) reforçou a importância do projeto e da escolha da data em homenagem a Paulo Freire. "Dizer que é aquele projeto que todo mundo precisa reconhecer a importância e a grandiosidade para esse espaço de debate que a casa hoje trás para os parlamentares", realçou, destacando a referência da data de aniversário do Patrono da Educação, Paulo Freire.

Já o vereador Jonatas Kaiky destacou os avanços do programa na atual gestão da Secretaria de Educação, sob comando de Adriana Carneiro. “Foram abertos novos polos, como no bairro do Jatobá, ampliando o acesso da população da Zona Sul. É importante conscientizar sobre a relevância desse programa”, afirmou.

A vereadora Brenna Nóbrega (PSB) também enfatizou o impacto transformador da educação. “Educação transforma”, declarou, ao citar a importância da qualificação para o acesso ao mercado de trabalho, lembrando que muitas profissões exigem, no mínimo, o ensino fundamental. A parlamentar ainda leu uma mensagem exibida em faixa pelos alunos presentes: “Patos apoia o pacto pela superação do analfabetismo e qualificação na educação de jovens e adultos”.

Antes da votação, a presidente Tide Eduardo agradeceu o apoio dos colegas parlamentares. “É importante contar com o apoio de todos”, resumiu.

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Por Comunicação Câmara