Maio é o mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil mostram que, entre 2021 e 2023, foram registrados 164.199 estupros com vítimas de até 19 anos no país. Considerando a média dos três anos, 48,3% das vítimas possuem entre 10 e 14 anos, 35,8% do total de crimes ocorre com quem possui até 9 anos e 15,8% de 15 a 19 anos.

Neste contexto, o projeto estratégico “Todos por Nós”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba, vai realizar uma série de ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto vem sendo executado desde o início do ano e já realizou eventos sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

De acordo com a coordenadora do CAO, promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, estão programadas para este mês ações direcionadas aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), aos familiares e às próprias crianças e adolescentes, como capacitações e divulgação de material orientativo, como cartilhas e cards, em consonância com o seu microssistema de proteção em especial, a Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) e a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), além de estar em sintonia com a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, garantindo efetividade às legislações protetivas.

Capacitações

Na semana entre 18 e 22 de maio, o CAO da Criança e do Adolescente vai realizar capacitações sobre “Proteção de crianças e atitudes não revitimizadoras: capacitação em escuta humanizada”, contemplando os impactos do abuso sexual no desenvolvimento da criança e do adolescente, destinada a membros do MPPB e aos conselheiros tutelares. 

Os eventos vão ocorrer de forma presencial nas sedes das do MPPB de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. As capacitações serão ministradas pelo psicólogo e professor universitário Moisés de Andrade Júnior; pela psicóloga e professora universitária Géssica Almeida de Freitas e pela professora universitária Rackynelly Alves Sarmento Soares. A realização dos eventos conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB.

Nesses capacitações, também serão apresentadas o “Guia para mães, pais e cuidadores: proteção de crianças contra a violência sexual” e a revista em quadrinhos “Turma D’Agente”

Cartilha

O “Guia para mães, pais e cuidadores: proteção de crianças contra a violência sexual” foi elaborado pelo CAO da Criança com o objetivo de trazer orientações práticas para que pais, responsáveis e educadores possam identificar os sinais de abuso e compreender os riscos do ambiente digital.
A cartilha aborda os direitos e conceitos fundamentais relacionados à crianças e adolescente e à temática da violência sexual, casamento infantil, entre outros, bem como quais os sinais desse tipo de violência e o que deve ser feito caso seja identificada, além dos canais de apoio e de denúncia.

Revista em quadrinhos

Na mesma semana, o CAO vai realizar a apresentação da revista em quadrinhos “Turma D’Agente”, em uma escola selecionada dos Municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. Na oportunidade, as crianças também vão jogar o Jogo da Prevenção, uma ferramenta educativa digital que utiliza uma dinâmica inspirada em jogos de aventura para abordar temas como saúde, autocuidado e prevenção ao uso de substâncias.

A revista em quadrinhos da “Turma D´Agente” é uma iniciativa do IFPB Campus Sousa (um projeto de extensão, coordenado pela professora Rackynelly Alves Sarmento Soares), em parceria com o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação de Sousa e o Ministério Público da Paraíba. 

Conforme a promotora, é uma história em quadrinhos (HQ) que aborda a prevenção da violência sexual e se destina a crianças e adolescentes, podendo ser aproveitado pelo Poder Público, pela sociedade e pelas famílias para a conscientização a respeito do assunto tão relevante de forma lúdica e acessível ao público infantojuvenil.

Por Assessoria/MP-PB