A Câmara dos Deputados realiza, na próxima quinta-feira (7), uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, às 11h, para discutir as propostas de redução da jornada de trabalho. A iniciativa faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra o cronograma de audiências públicas da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19). O objetivo é ouvir propostas de autoridades estaduais, da sociedade civil e do setor produtivo.

Participam da reunião o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente da comissão especial, Alencar Santana; o relator da proposta, deputado Leo Prates; o coordenador do programa Câmara pelo Brasil, deputado Da Vitoria; o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e representantes de empresários e trabalhadores.

Após a reunião na Paraíba, o Câmara pelo Brasil levará o debate sobre a redução da jornada de trabalho para as assembleias legislativas de Minas Gerais (ALMG), no dia 14 de maio, e de São Paulo (Alesp), no dia 21.

Propostas em análise

As propostas de mudanças na jornada do trabalhador brasileiro estão sendo analisadas por uma comissão especial na Câmara. A PEC 221/19 reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, que tramita em conjunto com a PEC 221/19, prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.

As duas propostas estão sendo analisadas pelo relator, que poderá acatar uma das propostas ou apresentar um texto alternativo. A previsão é que a matéria seja votada na Câmara até o fim de maio.

Por Assessoria