TCE-PB sedia seminário nacional sobre Primeira Infância em João Pessoa com presença do ministro da Educação

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana sediará o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com a presença confirmada do ministro de Estado da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

O evento integra um circuito nacional de encontros e conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao

Um dos destaques da programação será o painel interministerial do Governo Federal, que reunirá cinco ministros de Estado das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública. A participação reforça o compromisso com a implementação integrada de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.

O seminário será realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com início às 8h, a partir do credenciamento. A abertura contará com atividade cultural, seguida de mesa solene com representantes de órgãos de controle, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos governos estadual e municipal.

No primeiro dia (13), a programação será conduzida pelo MEC, com foco na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e seus marcos normativos. Em seguida, o painel interministerial apresentará ações e compromissos do Governo Federal nas diversas áreas envolvidas.

Durante a tarde, os debates se voltam ao cenário local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, destacando avanços e desafios na execução das políticas públicas. O dia será encerrado com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça.

Segundo dia celebra um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância

A programação do dia 14 será conduzida pelo TCE-PB e marcará a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O momento será dedicado à avaliação dos avanços alcançados, ao compartilhamento de experiências e à definição de novas estratégias para o fortalecimento das políticas públicas.

Pela manhã, será apresentado um panorama das ações desenvolvidas sob a ótica do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação implementados pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.

À tarde, gestores municipais apresentarão experiências exitosas e práticas inovadoras, especialmente iniciativas financiadas com recursos do FIA. Entre os destaques estão ações desenvolvidas nos municípios de Poço Dantas, Poço de José de Moura e Picuí, além da experiência da Prefeitura de Patos, que abordará a inclusão da infância no planejamento orçamentário e urbano.

O evento também contará com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, voltada à promoção da cidadania e do protagonismo infantil.

Encerrando a programação, será realizada a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com a promoção e a proteção da primeira infância.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO