O PL, do senador Flávio Bolsonaro (RJ), e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão concentrar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2026.

Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que detalhou a distribuição dos cerca de R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os 30 partidos aptos a receber recursos públicos para financiar campanhas eleitorais.

O PL ficará com a maior fatia do fundo, recebendo R$ 881,7 milhões, o equivalente a 17,77% do total. Já o PT terá direito a R$ 615,4 milhões, ou 12,4% dos recursos. Somadas, as duas siglas receberão cerca de R$ 1,5 bilhão, o que representa 30,17% de todo o montante disponível para as eleições deste ano.

A terceira maior fatia ficará com o União Brasil, que receberá R$ 526,2 milhões. Juntos, PL, PT e União Brasil concentrarão aproximadamente 40% de todos os recursos do fundo eleitoral.

A distribuição reflete o tamanho das bancadas e o desempenho eleitoral dos partidos no Congresso Nacional. Quanto maior a representação de uma legenda na Câmara dos Deputados e no Senado, maior tende a ser sua participação nos recursos públicos destinados às campanhas.

Como funciona a divisão

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 após a proibição das doações empresariais para campanhas políticas. Desde então, tornou-se uma das principais fontes de financiamento das disputas eleitorais no país.

Pela legislação, a distribuição dos recursos segue quatro critérios:

2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE;

35% são distribuídos de acordo com os votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados;

48% levam em conta o número de deputados federais eleitos por cada partido;

15% são repartidos conforme a representação das siglas no Senado Federal.

Na prática, o modelo favorece os partidos com maior presença no Congresso, o que explica a concentração de recursos nas maiores legendas do país.

Os maiores beneficiados

Depois do PL e do PT, os partidos que mais receberão recursos do Fundo Eleitoral são:

PL — R$ 881,7 milhões

PT — R$ 615,4 milhões

União Brasil — R$ 526,2 milhões

PSD — R$ 421,0 milhões

PP — R$ 417,1 milhões

MDB — R$ 400,0 milhões

Republicanos — R$ 348,6 milhões

Podemos — R$ 245,9 milhões

PDT — R$ 169,3 milhões

PSB — R$ 152,3 milhões

Na outra ponta, oito legendas receberão apenas a cota mínima de aproximadamente R$ 3,3 milhões cada. É o caso de partidos como Democracia Cristã (DC), Mobiliza, PMB, PCB, PCO, PSTU, UP e PRTB, que não possuem representação suficiente no Congresso para acessar as parcelas distribuídas conforme votos e bancadas.

O que é o Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto por recursos do Orçamento da União e tem como objetivo custear despesas eleitorais de candidatos e partidos, como produção de material de campanha, propaganda, deslocamentos, eventos e contratação de pessoal.

Os valores são definidos pelo Congresso Nacional durante a elaboração do Orçamento federal e posteriormente repassados à Justiça Eleitoral, que realiza a distribuição conforme os critérios previstos em lei.

Por Agência O Globo