Paraíba (PB) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência no município de Sousa, na Paraíba, devido a um período de estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

Com o decreto federal aprovado, a prefeitura de Sousa está autorizada a solicitar recursos financeiros ao Governo Federal para mitigar os impactos da seca. A verba pode ser utilizada em ações de socorro e assistência humanitária, que incluem:

Compra e distribuição de cestas básicas e água mineral;

Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;

Apoio logístico e demais ações de resposta imediata ao desastre.

Como realizar o pedido de verba

Para receber o apoio financeiro, a administração municipal de Sousa deve cadastrar seus planos de trabalho diretamente no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados pela prefeitura. Uma vez aprovado o planejamento, uma nova portaria será publicada no DOU detalhando o montante total de recursos que será liberado para o município.

Capacitação de agentes locais

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos técnicos à distância voltados para a capacitação de agentes municipais no uso do S2iD. O objetivo é dar agilidade e qualificar os gestores públicos locais no preenchimento dos planos de trabalho e na prestação de contas dos recursos federais.

Redação com informações do MIDR