Ao depor sobre a apreensão de sua arma durante uma blitz do bafômetro no Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não poderia ficar desarmado, ainda que em prisão domiciliar, porque "tinha três mulheres em casa".

A declaração foi prestada nesta terça-feira à Polícia Civil no âmbito da investigação sobre o suposto transporte ilegal, por um militar, da arma do ex-chefe do Executivo.

A frase de Bolsonaro foi destacada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no despacho em que pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o possível cometimento de falta grave pelo ex-presidente.

O ministro deve analisar o caso antes de decidir sobre o pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária feito na noite de ontem

Segundo Moraes, a Lei de Execução Penal determina que o condenado que "possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem" comete falta grave. Nessa linha, há consequências se a tal falta for reconhecida, entre elas possibilidade de regressão do regime de pena, inclusive o fim da prisão domiciliar e o retorno de um réu ao cárcere.

Nesta terça, a defesa de Bolsonaro havia informado que em um depoimento de cinco minutos, o ex-presidente afirmou ter percebido que sua arma não estava funcionando e, portanto, pediu ajuda a um militar para consertar o objeto. A mesma versão já havia sido apresentada pelos advogados do ex-presidente ao STF.

A oitiva aconteceu na casa de Bolsonaro e durou cinco minutos. O depoimento faz parte do inquérito aberto pela Polícia Civil após a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro. A arma estava em um veículo conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente.

O armamento foi recolhido durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal porque não estava acompanhada do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento exigido para o transporte da arma. Em depoimento prestado à polícia, o militar afirmou que a pistola estava sendo levada para manutenção e que seria posteriormente devolvida a Bolsonaro.

A defesa alegou ao STF que a posse da arma, por Bolsonaro era regular. Segundo eles, apesar da condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de estado em 2022, não foi determinada a entrega de armas ou o cancelamento de registros em nome do ex-presidente.

Ainda de acordo com a defesa do ex-chefe do Executivo, a equipe de segurança de Bolsonaro, sem o conhecimento do ex-presidente, retirou o percussor da pistola e a deixou "inoperante", em razão das medicações psiquiátricas que estavam sendo ministradas a ele. O argumento tem relação com a versão do sargento com quem a arma foi apreendida, durante a abordagem de fiscalização da lei seca, no início da semana. Este sustentou que estava com a arma para fazer um reparo.

Por Agência O Globo