
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) anunciou a extensão do prazo de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) que venceriam originalmente entre os dias 5 de junho e 8 de setembro deste ano. Com a nova medida, esses documentos passam a ser considerados válidos até o dia 9 de setembro de 2026.
A decisão traz um fôlego extra para os motoristas paraibanos, que não precisarão se preocupar com burocracia imediata: o órgão confirmou que não será necessária a emissão de uma nova via do documento e tampouco a realização de qualquer procedimento ou agendamento para registrar a prorrogação no sistema. Tudo ocorrerá de forma automática para fins de fiscalização.
Além disso, a regra tradicional de trânsito continua valendo ao fim do novo período. Isso significa que, após o encerramento do prazo estendido (9 de setembro), os motoristas ainda terão os 30 dias regulamentares de tolerância previstos em lei para rodar e providenciar a renovação definitiva junto ao órgão.
Atenção: A medida de flexibilização não se aplica a condutores que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado por infrações anteriores. Nesses casos, as penalidades seguem valendo integralmente.
Por Redação