A região polarizada pelo Município de Patos recebeu, nesta quarta-feira (08/07), a capacitação "Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA): avanços e desafios no SUS na perspectiva da integralidade", promovida pelo projeto estratégico “Empatia”, do Ministério Público da Paraíba. O evento foi realizado no auditório do Sebrae, em Patos, reunindo profissionais de saúde e assistência social dos municípios da região. A capacitação foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Na abertura, o diretor de Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa, que representou o procurador-geral, Leonardo Quintans, que agradeceu aos representantes dos municípios pela participação, aos palestrantes bem como à direção e servidores do Sebrae pela cessão e organização do espaço. 

O coordenador do CAO Saúde e gestor do projeto Empatia, promotor Leonardo Pereira, explicou que foi realizada, no ano passado, uma oitava dos promotores de Justiça e questões relacionadas ao transtorno do espectro autista foi uma das maiores demandas apontadas. Por isso, foi elaborado o projeto Empatia para contribuir na articulação entre os diferentes entes federativos para fortalecer a rede de atendimento às pessoas com TEA. Ele explicou ainda que a capacitação visa transmitir informações sobre os serviços que estão disponíveis e promover a troca de experiências entre os agentes do Estado e dos municípios.

Os promotores de Justiça Ernani Lucas Menezes e Caio Terceiro Neto agradeceram pela escolha de Patos como um dos polos da capacitação e desejaram um evento exitoso. 

Palestras

A programação da capacitação contou com três palestras voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência.

A primeira apresentação foi conduzida pela assessora técnica da Funad, Alice Santos, que abordou a Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela explicou que o documento, elaborado pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo promover a integração entre gestores, serviços de saúde e o Sistema de Justiça, qualificando o acesso aos serviços, a coordenação do cuidado, a atenção integral e a organização da rede de assistência às pessoas com TEA e suas famílias. Também destacou que as Linhas de Cuidado orientam todo o percurso do usuário na Rede de Atenção à Saúde, desde as ações de prevenção até o tratamento e a reabilitação.

Na sequência, o gerente operacional de Atenção à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), Hélio Soares da Silva, apresentou a Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência na Paraíba. Durante a palestra, explicou que a rede busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estável, bem como às que apresentam limitações intermitentes ou contínuas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele detalhou a estrutura da rede, composta pelos serviços da Atenção Primária, da Atenção Especializada em Reabilitação — nas áreas auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências —, além da Atenção Hospitalar e dos serviços de Urgência e Emergência.

Encerrando a programação, a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES-PB, Iaciara Mendes, apresentou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Paraíba. A exposição abordou as principais legislações que orientam a política de saúde mental e detalhou a organização da RAPS, contemplando os serviços da Atenção Básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Consultórios na Rua, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Convivência e Cultura; da Atenção Psicossocial, com os diferentes tipos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e da rede de Urgência e Emergência, incluindo o Samu e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Por Assessoria MP-PB