O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, durante o mês de agosto, uma capacitação voltada ao fortalecimento da gestão orçamentária e do controle dos recursos públicos. O curso "Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e de Municípios" será destinado a assessores técnicos, contadores, prefeitos e vereadores, percorrendo seis cidades paraibanas.

A capacitação será ministrada pelo instrutor Luzemar da Costa Martins e acontecerá nos dias 4, 7, 10, 11, 13 e 14 de agosto, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Serra Branca e Cuité, respectivamente.

O objetivo é apresentar os principais aspectos legais, técnicos e práticos relacionados às emendas impositivas, contribuindo para que gestores e equipes técnicas compreendam melhor os procedimentos de elaboração, execução e fiscalização dessas emendas, promovendo maior eficiência, transparência e segurança na gestão dos recursos públicos.

A primeira etapa será realizada no dia 4 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), em João Pessoa. O curso terá carga horária de 10 horas, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, com inscrições gratuitas disponíveis por meio da plataforma Doity.

A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.

Além de João Pessoa e Campina Grande, o treinamento será levado aos municípios de Cajazeiras (10/08), Patos (11/08), Serra Branca (13/08) e Cuité (14/08), ampliando o acesso à capacitação para gestores e agentes públicos de todas as regiões do Estado.

Inscrições - As inscrições já estão abertas para as duas primeiras etapas, em breve será divulgado para os outros municípios.

João Pessoa (04/08): https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-joao-pessoa

Campina Grande (07/08): https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-campina-grande

A participação é gratuita e as vagas são destinadas a assessores técnicos, contadores, prefeitos, vereadores e demais profissionais que atuam na gestão orçamentária e financeira da administração pública.