Fiscalização analisou 90 escolas de 90 municípios e identificou desempenho “bom” ou “excelente” em 55 unidades; infraestrutura concentrou maior número de resultados críticos e insuficientes

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concluiu a primeira etapa da Auditoria Coordenada na Educação – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizada em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos. A fiscalização mobilizou 30 equipes, formadas por 60 servidores, e gerou mais de 400 registros fotográficos das condições encontradas nas unidades. A seleção considerou o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental de 2025.

O relatório final foi apresentado nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária do TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na ocasião, o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, apresentou os principais resultados do levantamento.

A auditoria avaliou cinco dimensões consideradas essenciais para a qualidade da gestão escolar: infraestrutura, segurança alimentar, apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade. Cada eixo recebeu até 20 pontos, totalizando 100 pontos no Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE). Link para portal Educação Básico e resultados: https://portais.tce.pb.gov.br/educacao-basica

IQGE médio alcança nível “Bom” - Das 90 escolas selecionadas, 88 foram efetivamente avaliadas. Duas, nos municípios de Areia e Boqueirão, estavam fechadas e não permitiram o acesso das equipes.

Na classificação do IQGE, 20 escolas ficaram no nível Excelente, 35 no Bom, 23 no Insuficiente e 10 no Crítico. Houve ainda duas ocorrências sem resposta. Assim, entre as unidades consideradas no levantamento, 55 ficaram nas faixas Bom ou Excelente, enquanto 33 foram classificadas como Insuficientes ou Críticas.

O resultado consolidado dos cinco eixos produziu IQGE médio de 70,5 pontos, correspondente ao nível B – Bom. Entre os maiores índices registrados estão os de escolas de Cajazeirinhas (98,3), São Domingos do Cariri (96,7), Curral Velho (96,7), Cabaceiras (95), Catingueira (95), São Francisco (95) e Santana dos Garrotes (95).

Entre os menores resultados, escolas de Borborema e Riachão registraram IQGE de 41,7. Unidades de João Pessoa, Araçagi e Pilõezinhos tiveram 38,3 pontos. A escola indígena de Santa Rita registrou 20 pontos.

Infraestrutura concentra resultados críticos - Entre os cinco eixos, a Infraestrutura Escolar apresentou a menor pontuação: 11,4 dos 20 pontos possíveis, sendo classificada no nível C – Insuficiente.

O eixo avaliou as condições das salas de aula, acessibilidade, biblioteca, laboratório de informática, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), entre outros aspectos. Do total, 28 escolas foram classificadas como Críticas e 36 como Insuficientes. Outras 12 ficaram na faixa Bom e 12 na faixa Excelente. Houve duas ocorrências sem resposta.

Segurança alimentar também apresenta resultado insuficiente - O eixo Segurança Alimentar alcançou 13,7 pontos, também classificado no nível C – Insuficiente. Foram analisados aspectos como cardápio escolar, qualidade e preparo dos alimentos, armazenamento, manutenção e potabilidade da água, acompanhamento nutricional e atuação do Conselho de Alimentação Escolar.

Nesse eixo, 32 escolas ficaram no nível Bom e 15 no Excelente. Outras 29 foram classificadas como Insuficientes e 12 como Críticas.

Apoio pedagógico tem desempenho “Bom” - O eixo Apoio Pedagógico alcançou 15 pontos, correspondente ao nível B – Bom. A avaliação considerou a presença de coordenador pedagógico, planejamento e transição entre ciclos, reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, metas de aprendizagem, validação dos planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem.

Foram classificadas como Excelentes 40 escolas e como Boas 22. Outras 11 ficaram na faixa Insuficiente e 15 na Crítica.

Clima escolar e intersetorialidade - O eixo Clima Escolar obteve 14,3 pontos, também no nível B – Bom. Foram avaliadas ações de prevenção ao bullying, proteção dos profissionais contra violência, protocolos para situações de crise, presença de profissionais de psicologia e serviço social, encontros pedagógicos e manutenção do patrimônio.

A Intersetorialidade apresentou a maior pontuação entre os cinco eixos: 16,1 pontos, também classificada como Bom. A avaliação considerou a articulação das escolas com serviços e políticas públicas, incluindo busca ativa de alunos ausentes, acompanhamento da frequência, condicionalidades do Bolsa Família, Programa Saúde na Escola, assistência social e apoio a estudantes com necessidades específicas.

Nesse eixo, 43 escolas alcançaram o nível Excelente e 27 ficaram no Bom, totalizando 70 unidades nas duas faixas superiores.

Próxima etapa será o monitoramento das providências - Os resultados apresentados correspondem à primeira etapa da auditoria. A próxima fase será voltada ao acompanhamento das providências adotadas a partir dos achados da fiscalização.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a auditoria coordenada representa uma concepção de controle externo voltada também à avaliação da efetividade das políticas públicas e ao aprimoramento da gestão.

“Nós estamos praticando um controle moderno, que busca monitorar, avaliar e orientar os gestores. A partir desse diagnóstico, vamos estabelecer um diálogo franco com prefeitos e secretários, definir metas e compromissos e acompanhar as providências adotadas. O Tribunal não sente nenhum prazer em sancionar quem quer que seja; ao contrário, buscamos o aperfeiçoamento da gestão pública e, neste caso, queremos contribuir para que a Paraíba tenha uma educação de qualidade”, afirmou.

A fiscalização integra a 11ª Auditoria Coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026 e amplia o acompanhamento do Tribunal sobre políticas públicas educacionais, com foco na identificação de situações que demandam providências para melhorar as condições de ensino e aprendizagem na rede pública.