O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta sexta-feira (26) dois editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual pelo critério de antiguidade. Os foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e são assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

Os editais contemplam a 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (entrância final) e para Vara Única da Comarca de Alagoinha (entrância inicial). Os juízes e juízas interessados no processo de remoção devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias corridos, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

A Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) classifica as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias inicial e final e estabelece que a remoção observará, exclusivamente, o critério de antiguidade e precederá a promoção, por antiguidade ou merecimento, bem como o provimento inicial.

Por Fernando Patriota