BRASÍLIA - O governo propôs que o salário mínimo em 2022 seja de R $ 1.169. O valor, que está na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) apresentada nesta terça-feira, é superior ao projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que o fixo em R $ 1.147. Esse montante ainda pode ser revisado para cima, já que o cálculo para reajuste considerado um parâmetro definido pelo índice.

Na proposta enviada ao Congresso  não há previsão de aumento nos gastos do Bolsa Família , apesar do presidente Jair Bolsonaro querer reajustar o valor médio do benefício, que passará a se chamar Auxílio Brasil.

A correção do salário mínimo é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A equipe econômica considerada o indicador será de 6,20%, o que a elevação do benefício dos atuais R $ 1,100 para os R $ 1,169 propostos.

No entanto, com a pressão sobre preços de alimentos, a energia elétrica e os combustíveis, a expectativa de mercado é de que esse indicador acelere até o fim do ano.

O secretário de Orçamento, Ariosto Culau, explicou que o governo faz atualização dos parâmetros fiscais nas avaliações bimestrais e precisa estabelecer uma linha de corte para a elaboração do orçamento:

- A gente viu a evolução que houve ao longo do ano das diferentes expectativas do mercado e nós temos que ter uma linha de corte na elaboração do orçamento, ele precisa ter um ato definitivo. Vale lembrar que todas as responsabilidades orçamentárias, parâmetros são adotados por atribuída de receita, pra estimativa de despesa dos diversos órgãos do Poder Executivo, do Judiciário.

Para fazer a correção do salário mínimo, o governo pode enviar uma mensagem modificativa. Neste ano, o governo terá de enviar essa mensagem para atualizar o valor que avançar de precatórios, cujo acordo está sendo costurado em uma força-tarefa do Legislativo e Judiciário, e atualizar o orçamento do Bolsa Família, que deve se chamar Auxílio Brasil e atenderá mais famílias, pagando um benefício maior.

A definição do salário mínimo é relevante porque o valor serve de base para o reajuste de benefícios como aposentadoria e pensões. Essa indexação dos valores acaba tendo uma repercussão fiscal relevante, pois pressiona uma elevação dos gastos públicos.

Outras projeções

O projeto da PLOA também traz outras projeções da equipe econômica.

O documento foi elaborado considerando como nome do Ministério da Economia de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai avançar 5,3% neste ano, e em 2022 terá alta de 2,51%.

O câmbio deve ficar em R $ 5,20 em 2021 e R $ 5,15 em 2022 .. Já as projeções de informação para 2022 são de 3,50% para o IPCA e 3,42% para o INPC, ante 5, 90% e 6,20% estimados neste ano.

O Globo