Representantes do setor cultural ouvidos nesta terça-feira (31) na Câmara dos Deputados destacaram a importância da aprovação do PL 1518/21, que estabelece a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Cultura da Câmara, que promoveu o debate.

O texto em análise teve como base a Lei Aldir Blanc, que em caráter emergencial, garantiu recursos para o setor, um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19. A Lei Aldir Blanc prevê auxílio-emergencial, subsídios de manutenção de espaços culturais e programas de fomento em toda cadeia produtiva da cultura.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que com a redução do Orçamento e o sucateamento das instituições do setor cultural, a Lei Aldir Blanc acabou sendo a única fonte de recursos para a cultura em 2020. “Atuando para suprir os que mais precisam no mundo da cultura, que foi o primeiro a parar. Foram R$ 3 bilhões que o Congresso Nacional conseguiu oferecer à cultura brasileira”, afirmou.

Para a representante da Associação de Produtores de Teatro, Gabriela Saboya, a sobrevivência do setor cultural no ano passado só foi possível por causa da Lei Aldir Blanc. Agora, com a política nacional, ela espera manter os empregos de quase cinco milhões de profissionais num setor que representa 3% do PIB nacional. “A proposta é democrática, é descentralizadora, pois cria uma política nacional permanente de fomento ao setor nos estados, municípios e Distrito Federal", ressaltou.

Recursos
O representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Pedro Vasconcelos, afirmou que para que o plano nacional de fomento à cultura dê certo é preciso que existam recursos capazes de financiar o setor. “Nós não vamos garantir a sustentabilidade do setor cultural e a permanência e a manutenção do setor cultural se nós não tivermos um vínculo do Orçamento Federal para a cultura. Não é mais possível a gente num ano ter, no outro ano não ter”, alertou.

O gestor cultural Alexandre Santini defendeu que a nova lei seja o menos burocrática possível para garantir que os recursos disponíveis cheguem aonde são necessários. Ele lembrou que apesar da sua importância e de ter chegado a mais de quatro mil municípios, ainda existem 800 milhões da Lei Aldir Blanc para serem executados, mostrando a dificuldade de acesso aos recursos.

O relator da proposta na comissão, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), afirmou que um dos grandes desafios dessa proposta é justamente garantir a ação dos órgãos de controle, sem causar entraves burocráticos no acesso aos recursos.