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Câmara aprova novo Código Eleitoral que barra candidaturas de ex-juízes como Ramonilson e Sérgio Moro

Assim, a proposição será colocada na Ordem do Dia – ou seja, na pauta – da sessão deliberativa seguinte, marcada para quinta-feira (2).

Redação
Por: Redação Fonte: Vitrine Patos
31/08/2021 às 19h47 Atualizada em 31/08/2021 às 19h53
Câmara aprova novo Código Eleitoral que barra candidaturas de ex-juízes como Ramonilson e Sérgio Moro

Com votos de Edna Henrique, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima, ambos do PSDB, Gervásio Maia (PSB), Wilson Santiago (PTB), Frei Anastácio (PT) e Hugo Mota (Republicanos), da bancada paraibana, o plenário da Câmara aprovou, por 322 votos a 139, requerimento para que o novo Código Eleitoral tramite em regime de urgência.

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Votaram contra a urgência da matéria, da bancada da Paraíba, os deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Julian Lemos (PSL) e Damião Feliciano (PDT). Wellinton Roberto (PL) e Efraim Filho (DEM) se abstiveram.

Assim, a proposição será colocada na Ordem do Dia – ou seja, na pauta – da sessão deliberativa seguinte, marcada para quinta-feira (2).

O parecer da relatora Margarete Coelho (PP-PI), com 905 artigos e 371 páginas, não foi discutido em comissão especial. Foi para discussão diretamente em plenário.

O texto foi finalizado apenas na quarta passada (25) – e impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos.

 

Com isto, pelo menos duas figuras conhecidas a níveis nacional e local ficarão fora das próximas eleições caso a proposta seja aprovada também no Senado até outubro: o ex-juiz Sérgio Moro, um dos pretensos candidatos a presidente da República e o ex-juiz de Patos Ramonilson Alves que pretende ser candidato a deputado ano que vem. Ramonilson, por exemplo, aposentou-se da magistratura em março do ano passado.

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) propôs questão de ordem contra o regime de urgência, alegando que o projeto deveria antes ser discutido em uma comissão. Lira rejeitou a questão de ordem.

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) disse ao plenário que seu partido vai recorrer ao STF contra o regime de urgência, “para barrar mais esta violência”.

 

 

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