Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, especialistas criticaram o leilão do Palácio Capanema, localizado no Rio de Janeiro, e de outros prédios de importância artística e histórica para o País.

Ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a arquiteta Jurema Machado afirmou que a reação por parte dos setores culturais foi o que permitiu que, pelo menos por enquanto, o Palácio Capanema esteja a salvo de ser vendido. No entanto, segundo ela, é preciso atenção para que novas tentativas como essa não voltem a ocorrer contra o patrimônio cultural brasileiro.

O Palácio Gustavo Capanema é uma construção modernista considerada referência mundial em arquitetura dentro e fora do Brasil. O prédio, que sediou o Ministério da Educação, a Biblioteca Nacional, o Iphan e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), foi tombado como patrimônio nacional em 1948.

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira lamentou que o prédio, que é citado como exemplo do Modernismo em todo o mundo, tenha sido colocado à venda justamente às vésperas das comemorações dos 200 anos da Independência e dos 100 anos da Semana de Arte Moderna, dois marcos da construção da identidade nacional.

“Exatamente neste momento o governo coloca uma série de prédios e edificações que são considerados patrimônio nacional à venda, como se fossem tijolos e cal e pedra, sem compreender a profundidade do significado da preservação das memórias, das referências e dos traços identitários do País”, afirmou.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que coordenou a audiência desta sexta-feira (3), afirmou que a venda do palácio coloca em risco um dos símbolos da cultura brasileira e, por isso, não pode ser concretizada.

Uso do prédio
Especialista em restauração e conservação de monumentos, a arquiteta Lia Motta afirmou que o Capanema é um entre os 2 mil prédios públicos que foram colocados em leilão pelo governo federal. Ela destacou que, no palácio, funcionaram até 2017 a Biblioteca Nacional, a Funarte e o Iphan, o que totalizava uma visitação de 42 mil pessoas por ano, fora os eventos realizados pela Funarte.

“Temos um relatório fotográfico que vai passar a ter uma função de prova do uso do prédio, porque tem tanta fake news sobre o uso do prédio que é bom a gente ter uma prova: fotos de cada andar, com o uso de cada andar, com o público de cada andar”, declarou.

Lia Motta lembrou que a Biblioteca Nacional ocupava três andares do edifício desde 1945 e recebia visitas diárias de estudantes de escolas públicas do Rio de Janeiro, sendo muitas vezes o primeiro contato dessas crianças com a literatura.

Função social
A vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Daniela Sarmento, defendeu a adoção de uma política nacional para que os imóveis públicos voltem a desempenhar sua função social, podendo inclusive serem destinados a moradias sociais.