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Patos, PB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em atividade de fiscalização ambiental na BR 230, identificou um carregamento com mais de 53,1 toneladas de madeira serrada sendo transportado forma irregular. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (08), no município de Pombal, sertão paraibano.
Os policiais abordaram um caminhão Volvo/Fh 540, no Km 407, da BR 230, transportando carga de madeira da espécie amazônica Paricá. Ao analisar os documentos fiscais apresentados pelo condutor, verificaram que ele não tinha a licença de atividade rural ou cadastro ambiental rural do imóvel onde foi realizada a colheita florestal, documentação necessária prevista em lei para a realização do transporte da carga. Após análises minuciosas, foram constatados indícios de adulteração na declaração de corte e colheita da fazenda onde foi extraída a madeira.
O condutor, um homem de 36 anos, foi detido, encaminhado para a Polícia Judiciária de Pombal para serem tomadas as providências cabíveis. Ele sofrerá às penalidades administrativas e criminais previstas no Art. 46 da Lei 9.605/1998 (transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida) que trata sobre os crimes contra o meio ambiente e do Art. 304 da Lei 2.848/1940 (uso de documento falso) do Código Penal.
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