O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/21, do Poder Executivo, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A matéria vai agora à votação no Senado.

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A proposta aprovada foi relatada pela deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que apresentou um substitutivo. O texto original previa que o dia seria celebrado em 15 de maio. A mudança de data, segundo a relatora, visa coincidir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável com o mês em que se comemora o Dia dos Pais.

Ela afirmou ainda que a alteração foi sugerida pelo próprio governo, autor do projeto.

Mudança de data
De acordo com o Executivo, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável tem o objetivo de “conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

A relatora concordou com os argumentos do governo. “O princípio da paternidade responsável, com efeito, constitui uma ideia que deve ser observada tanto na formação como na manutenção da família”, disse Manato.

“Por essas razões, o projeto deve prosperar, a fim de educar a sociedade a respeito de tão relevante tema, ainda mais em tempos difíceis de pandemia, em que a instituição família se mostra tão fragilizada”, completou.