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Política

Resolução Normativa Há 1 ano

Famup garante junto ao TCE-PB prorrogação de prazo para municípios informarem sobre contratações por terceirização

Em atenção aos municípios, o presidente Nominando Diniz prometeu prorrogar o prazo até o final do mês de setembro

Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)
Geral Há 1 ano

Ciro Nogueira diz que Bolsonaro será o candidato da direita em 2026

Líder do centrão confia em reversão da inelegibilidade do ex-mandatário

Justiça Há 1 ano

X cumpre ordem de Moraes e indica ao STF novo representante legal no Brasil; saiba quem é

Medida ocorre após ministro aplicar multa de R$ 5 milhões e determinar esclarecimento

Foto Divulgação/PRF
Justiça Há 1 ano

PRF é proibida de realizar bloqueios durante as eleições

A medida busca evitar que se repita o que aconteceu no segundo turno das eleições de 2022.

Foto: Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X

Conduta mostra intenção de descumprir ordem do STF, diz Agência

Foto: Alex Costa
Justiça Há 1 ano

Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB

De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve)

Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política I Saúde Há 1 ano

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte debateu projeto com profissionais de arbitragem e MPT Marcos Oliveira/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Esportes I Política Há 1 ano

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

A  criação do vínculo de emprego entre árbitros e federações esportivas é prevista em um projeto de lei (PL 864/2019), que foi tema de debate nesta quarta-feira (18) no Senado.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça Eleitoral Há 1 ano

TSE decide que ‘bets eleitorais’ são ilegais

Com a decisão, apostas em candidatos passam a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Política I Educação Há 1 ano

Deputado Hugo Motta se reúne com Ministro da Educação e solicita Campus do IFPB para Pombal e ampliação de curso na UFCG

De acordo com o deputado Hugo Motta, as reivindicações foram construídas em diálogo com o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, e estudantes da região, que veem a expansão das instituições de ensino como uma oportunidade para fortalecer a educação e o desenvolvimento local.

Foto Divulgação/Internet
Justiça Há 1 ano

X, antigo Twitter, volta a funcionar no Brasil para alguns usuários. STF fala em "instabilidade"

"Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", diz nota do Supremo Tribunal Federal

Justiça Eleitoral Há 1 ano

Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024

Eleitorado pode se identificar na seção eleitoral usando documento oficial com foto

Foto Divulgação/TSE
Justiça Eleitoral Há 1 ano

TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral

Política Há 1 ano

Governador sanciona lei que prioriza a primeira infância no orçamento público da Paraíba

A iniciativa, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), é um marco na proteção dos direitos das crianças e um avanço importante para o futuro de milhares de famílias paraibanas.

Justiça Eleitoral Há 1 ano

Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

Entenda como são somados os votos para a escolha de quem ocupará prefeituras e câmaras municipais

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