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Senado Federal

A ozonioterapia só poderá ser feita por profissional de saúde de nível superior - Foto: James Mutter/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

Veneziano relata o projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro no crime de sequestro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...

Auxílio proposto é destinado a famílias de baixa renda que vivem áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional - Foto: PAC
Senado Federal Há 3 anos

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (à dir.), com a relatora, deputada Alice Portugal, e o vice, deputado Josenildo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar ...

Leila Barros é autora do requerimento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha

O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...

Presidente da CSP, Sérgio Petecão é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal

Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...

Alessandro Vieira é presidente e a deputada Flávia Morais, relatora da comissão mista da MP - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira

A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1

O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...

Fabiano Contarato é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...

Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal, explica regras para a renegociação de dívidas - Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...

Padre Cícero, mesmo sem ser canonizado pela Igreja Católica, é considerado um
Senado Federal Há 3 anos

Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'

O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...

Anderson Torres será ouvido pela CPMI sobre atos golpistas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça

A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...

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