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Senado Federal

A relatora do projeto, Dorinha Seabra, e Zequinha Marinho na reunião desta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CCJ projeto que facilita crédito a mulheres empreendedoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê o incentivo ao empreendedorismo feminino por meio de educa...

As intervenções serão expostas em muros ou aplicadas em outdoors nas áreas externas das escolas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Instalação de painéis antidrogas em escolas vai à Câmara

Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (1º), projeto que torna obrigatória a fixação de painéis de cam...

Professora Dorinha: substitutivo prepara o país para novos casos de emergência sanitária ou calamidade pública - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta que regula ensino durante calamidades vai a turno suplementar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1), projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hip...

Aprovado na forma de substitutivo da relatora, Dorinha Seabra, o PL 1.751/2023 segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensi...

'Tudo será apurado', disse Maia (E) ao lado de Eliziane e de Malta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações banc...

Proposta de Zequinha Marinho, que estende atuação da Codevasf, segue para a análise da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...

O projeto ainda será submetido a turno suplementar de votação e, se aprovado, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...

Doações via PIX serão franqueadas para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...

Damares apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

Jaques Wagner, autor da proposta, cumprimenta o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

Arthur Maia, Eliziane e Magno Malta nesta terça; pedido da oposição foi atendido pelo presidente da CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

No tempo integral o aluno permanece na escola por pelo menos 7h/dia ou a 35h/semana em dois turnos - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 3 anos

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...

Eduardo Gomes preside a comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...

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