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Senado Federal

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Mara Gabrilli comanda reunião do colegiado, em maio - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelame...

Desmatamento flagrado pelo Ibama em terra indígena em Roraima - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os ...

O presidente da CCT, Carlos Viana, e Marcos Pontes (à dir.), que propôs a audiência, em reunião da comissão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater po...

Reforma do ensino médio é o foco da subcomissão temporária - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...

Senadores em votação no Plenário, em março: sessões deliberativas são retomadas nesta semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...

Primeiro item da pauta de quinta-feira, o PL 4.673/2019 tem relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...

O senador Jaime Bagattoli é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

Pauta tem garantia de crédito, perdimento de mercadorias, uniforme escolar e recuperação de nascentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mínimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes (ao microfone) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...

Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no início de julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...

Indígenas fazem mobilização contra a aprovação do marco temporal na Praça dos Três Poderes, em 2021 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

Medição de temperatura em escola da rede pública de Manaus durante a pandemia de covid-19, em 2020 - Foto: Marcio James/Semcom
Senado Federal Há 3 anos

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...

Pelo projeto, o FGTS, já usado em financiamento imobiliário, poderá ser sacado também para reforma e construção - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 3 anos

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...

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