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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão critica fim dos hospitais psiquiátricos de custódia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejei...

Aprovado pelo Plenário nesta quinta, o texto segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado em 23 de outubro

O dia 23 de outubro vai se tornar o Dia Nacional do Plantio Direto. Foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (25) o projeto de leique institui a...

O projeto aprovado em Plenário também prevê que a tulipa vermelha seja o símbolo da campanha
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova abril como Mês da Conscientização sobre o Parkinson

Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa vermelha poderá se tornar o símbolo da campanha. O PL 2...

Eliziane Gama é a relatora, o deputado Arthur Maia é o presidente, Cid Gomes é o vice e Magno Malta é o segundo vice-presidente da CMPI que investigará os ataques aos Poderes da República
Senado Federal Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi instalada nesta quinta-feira (...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Romário destaca Programa de Retomada do Setor de Eventos

O senador Romário (PL-RJ) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (24), aprovação pelo Plenário da MP 1.147/2022 . A medida provisóriaque, ent...

Margareth Buzetti relatou o projeto
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dup...

Carlos Viana deu parecer favorável ao projeto, que agora segue ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos

CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) oTratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre ...

A nova lei permite a exploração de atividades não madeireiras e a comercialização de créditos de carbonohttps://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/08/30/com-umidade-do-ar-a-11-defesa-civil-declara-estado-de-emergencia-no-df/www.agenciabra" />
Senado Federal Há 3 anos

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas

Foi publicada nesta quinta-feira (25) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.590, de 2023 ,que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio pede aprovação de PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (24), o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo tribun...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Para Seif, Congresso deve ter palavra final sobre perda de mandato parlamentar

O senador Jorge Seif (PL-SC) disse, em pronunciamento na quarta-feira (24), ser a favor de proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera o arti...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Const...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dorinha critica possível redução de verbas do Fundeb com arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a inclusão da complementação do Fundo de Manutenç...

MP mobilizou senadores especialmente para garantir recursos para Sesc e Senac - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo ...

Projeto aprovado no Plenário busca promover o intercâmbio entre os parlamentos dos países-membros do bloco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics,...

Relator da medida provisória, senador Giordano conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.5...

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