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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino,...

Data da audiência pública ainda será definida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma ...

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi ouvido em audiência pública na Comissão de Infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas

Além da exploração de petróleo, senadores questionaram Silveira sobre preços dos combustíveis e da energia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado...

O PL 298/2023, de Paulo Paim, teve relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado po...

Mourão relatou o projeto que atualiza o código atual, de 1969 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na ...

Paulo Paim e Zenaide Maia na reunião da CDH; o PL 271/2017 segue para a análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que t...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto critica proibição de exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambie...

Aprovado pela CCJ, o PL 1.746/2019, de Rogério Carvalho, teve relatório favorável de Otto Alencar e vai para a CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projetocom objetivo de garantir mais transparência no Sistema...

Relatório favorável, do senador Paulo Paim, foi lido pela senadora Augusta Brito; texto segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à ...

O PL 1.852/2023 teve relatório favorável da senadora Augusta Brito e segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação e...

Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
Senado Federal Há 3 anos

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...

Castro relatou emenda da Câmara, que modificava o projeto original e foi rejeitada pelo colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...

Para Arns (D), o projeto corrige uma 'distorção' da reforma trabalhista
Senado Federal Há 3 anos

Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas

O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...

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