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Senado Federal

Formada por oito senadores, essa comissão é presidida por Chico Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi

A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal...

A pediatra Zilda Arns marcou a história do combate à desnutrição infantil no Brasil - Pastoral da Criança
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann ...

Doação de sangue em Brasília: Dia Mundial da Hemofilia será lembrado em audiência pública da CDH - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...

Os resultados da pesquisa agropecuária desenvolvida pela Embrapa serão discutidos pela CRA - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa

Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...

Paulo Paim conduz a sessão especial: senador frisou avanços, mas também apontou retrocessos recentes - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019

O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...

A Lei 14.554, de 2023, foi sancionada pelo Poder Executivo; um dos objetivos do Pronampe é preservação dos postos de trabalho em número igual ou superior ao que existia quando da contratação da linha de crédito - Gov. Espírito Santo
Senado Federal Há 3 anos

Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...

Esperidião Amin, Augusta Brito e Flávio Arns solicitaram a audiência com Camilo Santana, agendada para esta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...

Sérgio Petecão (D) é presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...

Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...

Leila Barros é relatora do projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta

Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...

As informações devem ser usadas para subsidiar políticas públicas - Breno Pataro/Pref. de BH
Senado Federal Há 3 anos

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...

Suplente de Fernando Collor, Ada Mello assumiu o mandato em 2008 - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Morre ex-senadora Ada Mello

Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...

Senadores e especialistas convidados para a audiência remota da Comissão de Educação - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas

Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (20), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com a ampliação da seg...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP do Bolsa família faz audiência para debater o texto

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25...

O presidente do grupo, Astronauta Marcos Pontes (C), e o vice, Chico Rodrigues (à dir.), com o embaixador Lim Ki-mo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul é instalado no Senado

O Senado instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, que terá como objetivo desenvolver cooperação técnica, política...

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