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Senado Federal

Contarato (ao centro) na instalação da comissão, na terça: reunião foi suspensa e seria retomada nesta quarta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada para esta quinta

Foi adiada a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da MP 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. O...

A mesa, destruída nos atos golpistas, precisou ter 63 peças coladas e 9 enxertos, disse o artesão Antônio Randall - Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Destruída na invasão de 8 de janeiro, mesa da época do Império é restaurada

Tampo arrancado, base quebrada em três e outras partes despedaçadas. Assim foi encontrada a mesa de madeira proveniente da primeira sede do Senado,...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta manifesta preocupação com ataques em escolas

O senador Magno Malta (PL-ES) manifestou em Plenário, na terça-feira (11), preocupação com os ataques criminosos contra escolas no país. "Não é coi...

O Senado Notícias em braile tem a tiragem mensal média de 150 exemplares - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Publicado há 15 anos, Senado Notícias em braile promove acessibilidade

Destinado a pessoas cegas ou com baixa visão, o Senado Notícias em braile é produzido há 15 anos pela Agência Senado, com uma tiragem de aproximada...

Relator, Fabiano Contarato incluiu no texto a aplicação da pena também no âmbito da Justiça Trabalhista - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo

Por unanimidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e r...

A ministra Anielle Franco também apresentou à CDH dados sobre o racismo estrutural no Brasil e fez um balanço dos primeiros 100 dias à frente da pasta da Igualdade Racial - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apre...

Ao lado de Wellington Fagundes, Daniella Ribeiro relatou autorização para rádio em Inhambupe (BA) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova licença para três rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em mu...

Hamilton Mourão relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova cooperação com Uruguai em serviços de emergência na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil n...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova promoção de intercâmbios para estudos na área de segurança pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que insere entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudo...

Mara quer debater a implementação de equipes multiprofissionais para a mediação de conflitos em escolas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas

A violência nas escolas será tema de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram na reunião desta quarta-feir...

O PL 1.899/2019, de Marcos do Val, foi aprovado na forma de texto substitutivo de Esperidião Amin (PP-SC) e segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado - VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

CCJ ratifica proibição do poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de c...

Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo Cunha defende medidas nas redes sociais para conter violência nas escolas

Preocupado com os recentes casos de violência nas escolas, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (11), que ...

Comissão de Segurança Pública debaterá o projeto de lei (PL) 1.496/2021; substitutivo apresentado pelo relator, Sergio Moro, determina coleta obrigatória de DNA das pessoas condenadas pela prática de qualquer crime - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 1.496/2021, que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil gen...

O PL 1.307/2023 agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei  que considera crime o planejamento de atentado a agentes p...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica acordo da Funai com WWF para terras indígenas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou um possível acordo anunciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com a Organização Não G...

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