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Senado Federal

Para o relator, Dr. Hiran, acompanhamento perinatal e atendimento emergencial são essenciais para reduzir riscos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...

Os projetos que reconhecem Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo tiveram como relator o senador Paulo Paim; o primeiro segue para sanção presidencial e o segundo para análise da Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo são 'heróis da pátria', aprova CE

Dois nomes do esporte e da cultura do Brasil podem ser reconhecidos como "heróis da pátria": o atleta Adhemar Ferreira da Silva (1927-2001) e o pin...

Zenaide Maia exercerá o cargo de procuradora especial da Mulher do Senado até 2025 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa,...

O artista maranhense Fransoufer tem obra exposta no Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril

O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candan...

Weverton chegou a apresentar o relatório, mas a votação foi adiada após pedido de vista - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...

A senadora Augusta Brito foi relatora da proposta e a defendeu durante a votação no Plenário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...

A senadora Zenaide Maia foi a relatora da proposta e a defendeu em Plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...

O texto foi aprovado no Plenário do Senado em 15 de março - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...

A MP destina R$ 640 milhões para cinco ministérios - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...

Nelsinho Trad é autor dos requerimentos para criação dos grupos Brasil-Suíça e de cooperação amazônica - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...

Operação da Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana (RS) resgatou em março 56 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão - Polícia Federal
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo

Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...

Vista da Esplanada dos Ministérios com o Congresso ao fundo: medida provisória define reestruturação do Executivo - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...

Lei assegura a substituição de implante sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos - Secom/PMI
Senado Federal Há 3 anos

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...

Campanha educativa será veiculada durante as férias escolares; isenção fiscal a filtros solares foi vetada - Tomaz Silva/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...

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