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Senado Federal

Proposta de autoria do senador Romário agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova carteira de habilitação para surdos em todas as categorias

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 19...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho propõe alternativa ao fim do foro privilegiado

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), uma alternativa ao fim, puro e simples, do foro privileg...

Flávio Arns e Paulo Paim durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quarta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos ouvirá oito ministros da área social

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) oito requerimentos de convite para que ministros de Estado apresente...

Senado Federal Há 3 anos

Humberto pede apuração sobre perda de 59 milhões de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da...

Romário: pessoas com deficiência em moradia universitária não podem prescindir do acompanhamento de um adulto da família, mas esse acompanhante pode ser responsável por crianças e adolescentes em idade escolar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova moradia para filhos de cuidadores em universidades públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga as universidades públicas a dare...

Senado Federal Há 3 anos

Paim fala sobre aprovação de Lanceiros Negros no livro dos heróis da pátria

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), que a Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de su...

Requerimentos de audiência pública foram formulados pelo senador Carlos Viana, que preside a comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT ouvirá ministros das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouvirá os ministros Juscelino Filho, das Comunicações, e Luciana Santo...

Procurador disse que decisões judiciais em favor dos ianomâmi não foram cumpridas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador

O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia ...

Renan: "Gestão será pautada pelo reposicionamento da diplomática brasileira no mundo" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Renan apresenta nesta quinta plano de trabalho da CRE

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará nesta quinta-feira (16) o pl...

Moro pediu vistas de projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência doméstica - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunh...

Senado Federal Há 3 anos

Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União

O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos an...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para i...

Prêmio é homenagem ao policial militar e senador Major Olimpio, que morreu em 2021 em decorrência da covid - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado terá prêmio Senador Major Olimpio de Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Se...

Projeto de Alessandro Vieira teve parecer favorável de Daniella Ribeiro e segue para a Câmara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Equiparação de enteado a filho em plano de saúde e previdência é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de p...

Senado Federal Há 3 anos

Wellington Fagundes destaca cooperação tecnológica entre Brasil e Portugal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, na terça-feira (14), em pronunciamento, a viagem para Portugal que realizou em missão oficial do B...

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