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Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que aumenta em 1% CSLL de instituições financeiras

A medida provisória que eleva temporariamente em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada n...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto torna inelegível quem divulgar fake news sobre urnas eletrônicas e processo eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a importância do projeto (PLP 120/2022), de sua autoria, que torna inelegível para todos os cargos que...

 A medida foi aprovada nos termos do relatório do senador Guaracy Silveira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) p...

 O relator foi o senador Esperidião Amin - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Blumenau (SC) poderá contratar crédito externo para infraestrutura, saneamento e mobilidade

Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar empréstimo externo de US$ 50 milhões, ...

 Jáder (canto inferior esquerdo) relatou a mensagem em sessão remota - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza Pará a contratar empréstimo de US$ 100 milhões para saneamento

O Plenário aprovou, em votação simbólica, mensagem presidencial que autoriza o governo do Pará a pegar empréstimo externo no valor de US$ 100 milhõ...

 Os recursos são destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná (Programa Paraná Eficiente) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estado do Paraná é autorizado a contratar crédito de US$ 130 milhões

Foi aprovada pelo Senado a mensagem presidencial que autoriza o governo do estado do Paraná a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 130 milhõ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Confúcio Moura, a ‘radicalização’ entre grupos políticos é uma ameaça à democracia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou os atos de violência recentes ocorridos no Brasil durante este período eleitoral. Em seu pronunciamento ...

 O senador Guaracy Silveira destacou que Siqueira Campos é um grande líder político e foi o primeiro governador de Tocantins - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Guaracy Silveira homenageia Siqueira Campos, ex-governador de Tocantins

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), o ex-governador de Tocantins (TO), José Wilson Siqueir...

 US$ 80 milhões serão destinados ao Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confirmado crédito para o estado do Amazonas investir em infraestrutura e meio ambiente

O Plenário do Senado aprovou autorização (PRS 34/2022) para o governo do estado do Amazonas fazer um empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões ...

 Relatório do senador Cid Gomes foi favorável ao projeto. Valor será destinado ao Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca (Prodesa) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma empréstimo de US$ 50 milhões para infraestrutura de Itapipoca (CE)

Os senadores aprovaram simbolicamente a mensagem que autoriza o município de Itapipoca (CE) a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 50 milhõe...

 Cid Gomes foi relator das duas mensagens - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará

O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gome...

 Os recursos se destinam ao Programa de Desenvolvimento de Dourados — Desenvolve Dourados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário autoriza empréstimo externo de US$ 40 milhões para Dourados (MS)

O Senado aprovou, em votação simbólica, mensagem que autoriza a cidade de Dourados (MS) a pegar empréstimo externo no valor de US$ 40 milhões junto...

 Autor do pedido para a audiência, Girão (E) comandou o debate - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Convidados da Comissão de Transparência criticam STF por inquérito das fake news

Convidados e participantes da audiência pública desta quarta-feira (30) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC)  f...

 Nelsinho Trad, ao microfone, e Cid Gomes, ao seu lado, relataram pedidos de autorizações para empréstimos aos seus estados - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova autorização de empréstimos externos para prefeituras e governos estaduais

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta terça-feira (30), autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos...

 Fachada do Palácio do Planalto, com Congresso ao fundo: projeto da Lei Orçamentária será avaliado primeiro na CMO - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 20...

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