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Senado Federal

O projeto transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que transforma cargos vagos ...

O relator foi o senador Fabiano Contarato - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário aprova acordo de cooperação entre Brasil e Argélia na área de Defesa

Os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2021, que ratifica o texto do Acordo de Cooperação em ...

Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz Pastore homenageia ex-senador Luiz Henrique da Silveira

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) homenageou a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em 2015. ...

Para Girão, o processo legal não está sendo observado no país e isso é um risco à nossa democracia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão comemora aprovação de requerimento para ouvir Alexandre de Moraes sobre fake news

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), comemorou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, de requeriment...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha defende devolução de MP que adia repasses para o setor cultural

Em pronunciamento nesta segunda-feira (29), o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT, defendeu que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo...

Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.13...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde

Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do PL 2.033/2022, que garante aos ...

Rita Cristina de Oliveira, Nelson Inocêncio, Bruna Chaves Brelaz, Paulo Paim, Douglas Belchior e frei David Santos
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numer...

MP em vigor desde abril aumenta em 1 ponto percentual a CSLL paga por bancos e outras instituições financeiras - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...

MP tira caráter impositivo de leis de apoio à cultura; na imagem, vista parcial do Palácio do Planalto - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente da República Ja...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação cancela reunião marcada para esta segunda

A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador ...

Plenário em sessão no início de agosto: senadores voltam a se reunir nesta tarde para avaliar pauta com 8 itens
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota nesta segunda projeto que acaba com rol taxativo da ANS

O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência N...

O autor da proposta, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), critica os empréstimos do BNDES - Ascom/BNDES
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros

Projeto que proíbe os bancos públicos federais de conceder empréstimos a governos estrangeiros aguarda designação de relator no Senado. O projeto d...

Mecias de Jesus é autor do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas

Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea p...

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