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Senado Federal

A lei também eleva limites de desconto no IR para projetos esportivos e paradesportivos - Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...

Cooperativa de crédito é formada por associação de pessoas para prestar serviços financeiros aos associados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei

O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que ref...

Concurso oferece 22 vagas em diversos cargos para ocupação imediata e outras para cadastro reserva - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado retifica editais do concurso para cargos de consultor e engenheiro do trabalho

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, assinou dois editais de retificação para o concurso de seleção de novos servidores da Casa. As mudanças ...

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros - Stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que...

Pacheco participou de seminário da CBF sobre combate ao racismo e à violência no futebol - Lucas Figueiredo/CBF
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte e legalização dos jorgos de azar devem ser votados após as eleições, diz Pacheco

A Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório de Jogos, que legaliza os jogos de azar, deverão entrar na pauta do Senado após o período eleitoral. A...

Parte da demanda atual por novos servidores deve ser suprida pelo concurso, afirma Ilana Trombka - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral

O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretor...

Objetivo é incentivar montadoras a oferecerem cabines mais amplas, dando mais conforto aos motoristas - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto

Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084...

Os candidatos ao concurso do Senado podem se inscrever para concorrer a 22 vagas iniciais e a um cadastro reserva com 992 vagas - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência

Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, ...

'As pessoas estão morrendo, eu não posso ser a favor disso', afirmou Romário (C) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta ter...

O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde - Patrícia Ramon (SAD/Feas)
Senado Federal Há 4 anos

Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...

O PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertos pelos planos de saúde - Patrícia Ramon (SAD/Feas)
Senado Federal Há 4 anos

PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...

Mesa da sessão temática sobre o rol taxativo de tratamentos médicos cobertos pelos planos de saúde - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (28) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agênci...

Teste rápido de covid-19: ideia é facilitar acesso da população mais pobre aos autotestes, para prevenir contágio - Leonardo Souza/PMF
Senado Federal Há 4 anos

SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da fo...

Sede de uma das escolas do instituto, em Ribeirão Preto (SP) - Reprodução/Escola Sathya Sai
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial na sexta homenageia Instituto Sathya Sai de Educação

Uma sessão especial destinada a homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) está marcada para o Plenário do Senado Federal na s...

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