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Senado Federal

Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome dos dois genitores - Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...

 Pela medida provisória, diretoria da agência será composta por um diretor-geral e quatro diretores, além de seis novos cargos de assessores - Antaq
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...

 O perfil médio dos candidatos permanece o mesmo das últimas eleições: homem com mais de 50 anos, branco, casado, com nível superior
Senado Federal Há 4 anos

Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria

A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...

 O presidente da comissão, Randolfe Rodrigues, e o relator, Nelsinho Trad, na análise do relatório - Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...

 Pela lei, medidas adotadas durante em razão da pandemia serão novamente colocadas em prática em casos de calamidade pública, seja de caráter nacional ou local - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade

Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade públi...

 reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta

Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ...

 O projeto é de autoria do senador Jean Paul Prates - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono

Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Pro...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...

 Reguffe é presidente do colegiado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...

 O senador Flávio Arns (ao centro) comandou audiência remota com Talita Dal'Bosco e Daniel Cara - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Es...

 Nestas eleições, um terço das cadeiras do Senado (27, uma para cada unidade da Federação) será renovado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...

 Regras para eleição de deputados consideram quociente mínimo de votos dos partidos e dos candidatos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...

 Blog Minas Gerais Brasil
Senado Federal Há 4 anos

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...

 Barragem do Fundão, em Mariana (MG), se rompeu em 2015, causando mortes e grande impacto ambiental
Senado Federal Há 4 anos

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...

 Entre as novidades estão a elevação da cláusula de desempenho e o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras - Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

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