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Senado Federal

 - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...

 - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...

Tereza Cristina, autora da proposta, com o presidente da comissão, Vanderlan Cardoso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....

O Rio de Janeiro foi um dos municípios que perderam arrecadação com o ICMS - Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...

O engenheiro Bernardo Sayão (ao centro) comanda obras de desbravamento na época da construção de Brasília credito=
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...

Equipe de nutrição da Prefeitura de Mossoró (RN), que tem programa para oferecer dietas especiais aos estudantes com restrições alimentares - Foto: Prefeitura de Mossoró
Senado Federal Há 2 anos

Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada

A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...

Itajaí é o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...

Nascido em Valentano, na Itália, em 1884, Frei Egídio ingressou na Ordem dos Servos de Maria aos 21 anos em 1905 e chegou ao Brasil em 1921 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

A lei unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 2 anos

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Contarato relatou o projeto na CMA - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

A lei prevê que o planejamento para a implantação de ciclovias deve ser precedido de audiências públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Kajuru: A semana que vem vai ser a primeira semana de força-tarefa, priorizando as PECs das drogas e dos militares - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores

O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kaj...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...

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